Comunicado

No seguimento das decisões já publicadas no Comunicado nº 143-2019/2020, de 8 de abril de
2020, ouvidos todos os Clubes participantes nas 5 principais competições de seniores, as
Associações Distritais/Regionais e as associações de agentes, e em estreita articulação com as
Federações de Andebol, Patinagem e Voleibol, a Federação Portuguesa de Basquetebol decidiu
o seguinte:

1. Estão finalizadas todas as competições nacionais de seniores, BCR e Masters da
época 2019/2020, não havendo mais qualquer jogo até ao final da presente época
desportiva;

2. Não será atribuído qualquer título de campeão nacional, em nenhuma categoria, na
época 2019/2020;

3. Na época 2019/2020, e em todos os níveis competitivos de seniores, não haverá
descidas de divisão, exceto nos casos mencionados no Comunicado nº 143-2019/2020
e que se referem aos direitos desportivos perdidos à data da suspensão das competições;

4. Haverá competições de apuramento para as subidas de divisão em todos os níveis
competitivos, excetuando os casos mencionados no Comunicado nº 143-2019/2020, e
que se referem aos direitos desportivos adquiridos à data da suspensão das competições.
Essas competições iniciar-se-ão em setembro, terão participação facultativa e serão
disputadas com os agentes desportivos inscritos na época 2020/2021.
Em relação a este ponto será emitido nos próximos dias um Comunicado com a
informação das equipas elegíveis para participar nesse apuramento, assim como a data
previsível para a sua realização, e respetivo Regulamento;

5. Os agentes desportivos – atletas, treinadores ou outros - que participarão nas
competições referidas no Ponto 4 serão os inscritos para a época 2020/2021;

6. Para as competições europeias 2020/2021, a ordem de prioridade a comunicar à FIBA
relativamente ao setor masculino, terá por base a classificação da fase regular à data da
suspensão das competições. No setor feminino, e porque o vencedor da Taça de
Portugal tem direito a participar nas competições europeias, o vencedor desta competição
tem a 1ª prioridade, seguindo-se os clubes por ordem da classificação da Liga Feminina
à data da suspensão das competições;

7. Excecionalmente para a época 2020/2021, os clubes que entendam não estar em
condições para participar no nível competitivo para o qual têm direito desportivo,
podem inscrever-se num nível abaixo sem qualquer penalização desportiva ou disciplinar.
Esta medida só abrangerá os clubes que formalizarem esse interesse até ao dia 15 de
junho de 2020. Findo esse prazo, e no caso de desistência, os clubes serão sujeitos aos
procedimentos desportivos e disciplinares constantes dos Regulamentos da FPB;

8. Para a época 2020/2021, as inscrições nas provas federativas decorrerão até 30 de junho
de 2020 para todos os níveis competitivos de seniores, exceto 2ªs Divisões Masculina e
Feminina, cujo prazo termina a 15 de agosto de 2020;

9. De acordo com a notícia publicada no site oficial da FPB www.fpb.pt no dia 10 de abril de
2020 (http://www.fpb.pt/fpb2014/!site.go?s=1&show=not&id=112148 ), ficam canceladas
todas as competições nacionais de jovens da época 2019/2020. As Associações
Distritais/Regionais mantêm o número de vagas nos Campeonatos Nacionais na época
2020/2021, excetuando no caso do Campeonato Nacional de Sub-14, nas situações em
que são necessários apuramentos;

10. Qualquer outra atividade de Basquetebol, onde se incluem competições
distritais/regionais, basquetebol 3x3, entre outras, continuam suspensas. No entanto, a
FPB irá continuar a monitorizar a situação, seguindo escrupulosamente as orientações
das Autoridades Governamentais, no sentido de retomar gradualmente a atividade;

11. Todas as datas mencionadas neste comunicado são passiveis de alterações, face ao
acompanhamento que a FPB vai fazendo sobre o estado da situação da pandemia do COVID-19.


in http://www.fpb.pt/fpb_zone/portal/img/home_317/fotos/15932113291823992998293552063010.pdf